Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lançou nesta quinta-feira (20) o vídeo institucional do projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI), retomado em 2023. Trata-se de uma iniciativa estratégica de cooperação bilateral com a participação do Governo da Alemanha, por meio do banco de desenvolvimento KfW. A agenda teve o objetivo de fortalecer a relação entre os parceiros mostrando como atuam os povos indígenas na gestão ambiental e territorial. O lançamento aconteceu no Círculo dos Povos, na COP30, em Belém (PA).  

Fotos: Mayra Wapichana

Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, mais do que uma celebração audiovisual, o vídeo institucional reforça, sobretudo, que não há justiça climática sem a proteção dos povos indígenas e seus territórios e sem a parceria entre as instituições. 

“O fortalecimento da Funai é um instrumento direto para o fortalecimento da autonomia dos povos. O PGSTI foi retomado em 2023 e é a síntese da Funai que estamos construindo. Um órgão que demarca, protege e ao mesmo tempo apoia a capacidade dos povos para gerir suas terras de forma sustentável. Nossas terras indígenas são a infraestrutura natural do Brasil para o clima, e o respeito à autonomia é fundamental”, enfatizou Joenia Wapichana.

De acordo com Rita  Walraf, representante do governo da Alemanha e do Ministério Federal para Cooperação Econômica e Desenvolvimento, a parceria no PGSTI é o reconhecimento do papel fundamental das terras indígenas na conservação climática global. “O Governo Alemão investe nesta cooperação por entender que a segurança territorial indígena é a forma mais eficaz de combater as mudanças climáticas no Brasil e no mundo”, afirmou. 

A diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Carvalho, acrescentou que a parceria entre Funai e o KfW fortalece a gestão em 44 territórios indígenas, totalizando mais de 10 milhões de hectares e beneficiando uma população de mais de 20 mil indígenas.

Programa de Gestão Sustentável em Territórios Indígenas

O PGSTI é um instrumento fundamental na preservação territorial e ambiental e foi concebido para atuar em eixos estratégicos que se complementam, com foco no fortalecimento institucional da Funai, na proteção territorial efetiva e na gestão ambiental e territorial. Trata-se de uma ação estruturante que fomenta a elaboração e execução dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), baseados na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), consolidando a autonomia dos povos indígenas no manejo sustentável de suas terras.

A autonomia dos povos indígenas é um princípio central desta estratégia. Ela se manifesta na atuação da Funai para que as comunidades exerçam o usufruto exclusivo de seus recursos e liderem o planejamento de uso e conservação de suas terras. O órgão atua como parceiro técnico, facilitando a articulação e o acesso a políticas públicas que fortalecem a autodeterminação e a capacidade de autogestão.

Confira a participação da Funai na COP 30

FONTE: Coordenação de Comunicação Social/Funai