Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou, nesta semana, missão institucional na Amazônia Legal para a inauguração dos Projetos de Vigilância Territorial do Projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI). A iniciativa integra a cooperação financeira entre o Governo do Brasil e o Governo da Alemanha, por meio do banco de desenvolvimento KfW, e representa um marco na retomada e no fortalecimento da política indigenista voltada à proteção territorial.

Concebido a partir de 2009 como um programa estruturante da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), o PGSTI enfrentou, ao longo dos anos, diferentes desafios administrativos e conjunturais que retardaram sua implementação plena. Em 2025, com a reestruturação institucional da Funai e o fortalecimento da governança do projeto, o PGSTI alcança um novo momento: a inauguração dos Projetos de Vigilância Territorial, que marcam o início de um ciclo de entregas estruturantes e da ampliação das ações de proteção ambiental em terras indígenas.

Um programa estruturante baseado na autonomia indígena

O PGSTI é um programa estruturante voltado à proteção territorial, ao fortalecimento institucional da Funai e ao apoio direto à gestão ambiental e territorial realizada pelas comunidades indígenas. O projeto atua em eixos complementares que incluem o fortalecimento das unidades regionais da Funai, o apoio à vigilância ambiental e a promoção de instrumentos como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), estabelecidos no âmbito da Pngati. Esses instrumentos orientam o uso sustentável do território, consolidam práticas de conservação e reforçam a autonomia dos povos indígenas na tomada de decisões sobre o manejo de suas terras.

Com investimento total aproximado de 8 milhões de euros, provenientes da cooperação bilateral, além de contrapartida nacional, o PGSTI apoia ações de proteção e gestão ambiental em 44 terras indígenas nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Pará. O projeto também tem ampliado a capacidade operacional das unidades descentralizadas da Funai, contribuindo para a presença institucional em regiões remotas e para o aprimoramento das ações de proteção territorial.

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FONTE: Coordenação de Comunicação do PSGTI/Funai